1- Teoria da Norma

Princípios de Direito Penal

Norma penal no tempo

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Norma Penal e Interpretação

Norma Penal em Branco

2- Teoria do Crime

Conceito de Crime

Fato típico - Conduta

Fato típico - Resultado

Fato típico - Relação de Causalidade

Imputação Objetiva - Roxin e Jakobs

Fato Tipico - Tipicidade - Tipicidade Formal

Fato Tipico - Tipicidade - Tipicidade Conglobante

Fato Típico - Tipicidade Material

Fato Tipico - Tipicidade - Princípio da Insignificância

Antijuridicidade - Estado de Necessidade

Antijuridicidade - Legítima Defesa

Antijuridicidade - Outras Excludentes e Consentimento do ofendido

Culpabilidade - Conceito e teorias

Culpabilidade - Inimputabilidade

Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude

Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa

Iter Criminis

Tentativa

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Arrependimento Posterior

Erro de Tipo

Erro de Proibição

Descriminantes putativas

Erros de tipo acidentais

3 - Concurso de pessoas

4 - Teoria da pena

Princípios penais

Pena privativa de liberdade

Regime inicial de cumprimento de pena

Progressão de Regime

Progressão de Regime

Progressão de regime nos crimes hediondos

Regressão de regime

Falta disciplinar grave

Remição

Remição e Detração

Pena restritivas de direitos

Pena restritivas de direitos

Pena restritivas de direitos

Pena de multa

Dosimetria da penal

Dosimetria da penal

Dosimetria da penal

Dosimetria da penal

Dosimetria da penal

Concurso de crimes - material

Crime Continuado e limite de execução penal

SURSIS PENAL

Livramento condicional

Efeitos da Condenação e Reabilitação

Medidas de segurança

Punibilidade

Prescrição penal

5- Crimes contra a Vida

Homicídio

Induzimento, instigação ou auxílio ao Suicídio e a Automutilação

Aborto

6 - Crime de Lesão corporal

7 - Crimes contra a Honra

Calúnia

Difamação

injúria

Disposições gerais

8 - Crimes contra a Liberdade Individual

Ameaça

Constrangimento ilegal

Intimidação sistemática (bullying)

Perseguição

Violência psicológica contra a mulher

Seqüestro e cárcere privado

Redução a condição análoga à de escravo

Tráfico de Pessoas

9 - Crimes patrimoniais

Furto

Roubo

Extorsão

Extorsão mediante sequestro

Dano

Apropriação Indébita

Estelionato

Disposições Gerais

10 - Crimes Sexuais

Estupro

Violação sexual mediante fraude

Importunação sexual

Assédio sexual

Registro não autorizado da intimidade sexual

Estupro de vulnerável

Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Causas de aumento de pena: estupro corretivo e estupro coletivo.

11 - Crimes contra a fé pública:

Moeda Falsa

Falsificação de documento público

Falsificação de documento particular

Falsificação de cartão

Falsidade ideológica

Falsidade de atestado médico

Uso de documento falso

Falsa identidade

Adulteração de sinal identificador de veículo

Fraudes em certames de interesse público

12 - Crimes contra administração pública:

12.1 - Praticados por funcionário público:

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão

Excesso de exação

Corrupção passiva

Facilitação de contrabando ou descaminho

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

12.2 - praticados por particulares

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Tráfico de Influência

Corrupção ativa

Descaminho

Contrabando

Sonegação de contribuição previdenciária

12.3 - contra a administração da justiça:

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Auto-acusação falsa

Falso testemunho ou falsa perícia

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Evasão mediante violência contra a pessoa

Arrebatamento de preso

Motim de presos

Patrocínio infiel

Exploração de prestígio

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

13 - Temas de Processo Penal

Sistemas Processuais

Princípios processuais

Lei processual penal no tempo e no espaço

Inquérito Policial

Ação Penal

ANPP - Acordo de não persecução Penal

Denúncia e Queixa

Jurisdição

Competência

Nulidades

Provas

Recursos

14 - Leis penais especiais

Lei de Tortura

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei de crimes hediondos

Lavagem de Dinheiro

Estatuto do desarmamento

Lei de Organização Criminosa

Bônus:

Módulos especial de Lei de Drogas

Módulo especial de Pacote Ancrime

Módulo especial de Lei Maria da Penha

Módulo especial de Súmulas vinculantes.

Totalizando mais de 150 horas de aula.